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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 16/08/2021

Publicado em 16/08/2021, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 16 de Agosto de 2021, às 19hs.

 

1. Discussão e votação do projeto de Lei Nº30/2021, de 27 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 29 DE UTUBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2. Apresentação do projeto de Lei Nº31/2021, de 12 de agosto de 2021 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR A ENTIDADE TRADICIONALISTA PLENA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
3. Apresentação do projeto de Lei Nº32/2021, de 12 de agosto de 2021 que, “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº053/1989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E CONSOLIDA A LEGISLAÇAO TRIBUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4. Apresentação do projeto de Lei Do Legislativo Nº01/2021, de 10 de agosto de 2021 que, “DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANDRÉ DA ROCHA DE PLENÁRIO MANOEL PEREIRA VIEIRA.”
5. Apresentação, Discussão e Votação Projeto de Resolução Nº01/2021 de 13 de Agosto de 2021 que, “REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6. Apresentação, Discussão e Votação da Resolução Nº09/2021 de 16 de Agosto de 2021 que, “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, (16) dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte um (2021).

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal