Publicado em 04/08/2021, Por Câmara Municipal
Resultado da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2021.
1.Discussão e votação do projeto de Lei N°028/2021 de 13 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado 8x0
2.Discussão e votação do projeto de Lei N°029/2021 de 13 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI NUNICIPAL Nº 637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 01/1989, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado 8x0
Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal