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RESULTADO DA SESSÃO - 04 DE AGOSTO DE 2021

Publicado em 04/08/2021, Por Câmara Municipal

                                 Resultado da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2021.

 

1.Discussão e votação do projeto de Lei N°028/2021 de 13 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado 8x0

 

 2.Discussão e votação do projeto de Lei N°029/2021 de 13 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI NUNICIPAL Nº 637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 01/1989, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado 8x0

 

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

 

NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal