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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 02/08/2021

Publicado em 02/08/2021, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 04 de Agosto de 2021, às 19hs.

 

1. Discussão e votação do projeto de Lei N°028/2021 de 13 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2. Discussão e votação do projeto de Lei N°029/2021 de 13 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI NUNICIPAL Nº 637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 01/1989, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3. Apresentação do projeto de Lei Nº30/2021, de 27 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 29 DE UTUBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4. Apresentação, discussão, aprovação da MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

 

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, (02) dois do dia do mês de agosto de dois mil e vinte um (2021).

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal