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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 21/07/2021

Publicado em 21/07/2021, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 21 de Julho de 2021, às 19hs.

1. Apresentação do projeto de Lei N°028/2021 de 13 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2. Apresentação do projeto de Lei N°029/2021 de 13 de julho de 2021 que, “ALTERA A LEI NUNICIPAL Nº 637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 01/1989, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, (21) vinte e um do dia do mês de Julho de dois mil e vinte um (2021).